QUEM SOMOS?
A associação adopta a denominação de Associação dos Trabalhadores Informais de Moçambique, adiante designado pela abreviatura ASTIMO é uma pessoa coletiva de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade e capacidade jurídica, autonomia administrativa, patrimonial e financeira, regendo-se pelas normas dos presentes estatutos e legislação nacional aplicável.
ASTIMO é de âmbito nacional, é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na cidade de Maputo, capital da República de Moçambique e pode ser transferida para qualquer outro local do território nacional.
OBJECTIVOS |
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São objetivos da ASTIMO: a) Promover a organização dos trabalhadores informais nos mercados a nível nacional; b) Promover a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores informais nos mercados visando a melhoria da qualidade de serviços prestados à sociedade e reconhecimento do contributo na renda nacional; c) Promover a educação cívica dos trabalhadores informais tendo em vista melhoria da qualidade de serviços prestados a sociedade; d) Promover a educação cívica dos trabalhadores informais para o contributo da conservação do meio ambiente; e) Promover o licenciamento das actividades dos trabalhadores informais com vista a transição da economia informal para formal;
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